quarta-feira, dezembro 10, 2008

Direitos e Direitos...


Dia Internacional dos Direitos Humanos - Adoptado pela Assembleia Geral da ONU

Abalados pela recente barbarie e desejosos de construir um mundo sob novos alicerces ideológicos, os dirigentes das nações que emergiram como potências no período pós-guerra, liderados por URSS e EUA estabeleceram na conferência de Yalta, em Inglaterra(1945) as bases de uma futura “paz”, definindo áreas de influência das potências e acertado a criação de uma Organização multilateral que promova negociações sobre conflitos internacionais, com o objetivo de evitar guerras, promover a paz e a democracia e fortalecer os Direitos Humanos.

A Declaração Universal dos Direitos Humanos foi adoptada pela ONU a 10 de Dezembro de 1948. Delineada principalmente por John Peters Humphrey, do Canadá, mas também com a ajuda de várias pessoas de todo o mundo - Estados Unidos, França, China, Líbano etc., estipula os direitos humanos básicos.

Embora não seja um documento que representa obrigatoriedade legal, serviu como base para os dois tratados sobre direitos humanos da ONU, de força legal: o Tratado Internacional dos Direitos Civis e Políticos e o Tratado Internacional dos Direitos Econômicos, Sociais e Culturais. Continua a ser amplamente citado por académicos, advogados e cortes constitutionais. Especialistas em direito internacional discutem com frequência quais dos seus artigos representam o direito internacional usual.

A Assembléia Geral proclama a presente Declaração Universal dos Direitos Humanos como o ideal comum a ser atingido por todos os povos e todas as nações, com o objetivo de que cada indivíduo e cada órgão da sociedade, tendo sempre em mente esta Declaração, se esforce, através do ensino e da educação, por promover o respeito a esses direitos e liberdades, e, pela adopção de medidas progressivas de caráter nacional e internacional, por assegurar o seu reconhecimento e a sua observância universal e efetiva, tanto entre os povos dos próprios Estados-Membros, como entre os povos dos territórios sob sua jurisdição.

Segundo o Guinness Book of World Records, a Declaração Universal dos Direitos Humanos é o documento traduzido no maior número de línguas (em 2004, cerca de 330).


Celebramos também o Dia Internacional dos Direitos Animais - Adoptado pela ONG inglesa Uncaged e utilizando a data como contraponto do Dia Internacional dos Direitos Humanos,
a Declaração Universal dos Direitos dos Animais foi proclamada em assembleia, pela UNESCO, em Bruxelas, no dia 27 de janeiro de 1978.



Somos todos filhos de Deus!...

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